Livro: Legislação do Condomínio – parte 2

Mais benefícios de um índice detalhado

O índice temático remissivo desta terceira edição é realmente uma ferramenta de busca que foi minuciosamente construída. Sua construção foi pensada no leitor, principalmente síndicos, condôminos e leigos. Os organizadores explicam o porquê da construção de um índice tão detalhado “Muitas vezes o texto da legislação é indireto, por isso esmiuçamos o conteúdo de cada artigo da lei citado no livro e o traduzimos em ‘entradas’ do índice. Nosso objetivo foi facilitar a vida de quem quer entender seus direitos e deveres sobre o tema “condomínio” e não sabe por onde começar a pesquisar ou como pesquisar na lei”, contam.

A busca no índice é realmente facilitada principalmente nas situações em que o tema aparece em diferentes leis.  É o caso de ‘quórum’ de participação nas assembleias, que está listado em seus diferentes tipos: quórum de maioria simples, de maioria absoluta, de dois terços, de três quartos, de 80%, de unanimidade. “São assuntos que estão espalhados na lei ou até em leis diferentes, mas que o leitor encontra de forma concisa no índice da obra”.

Mais conteúdo

O livro traz ainda outros assuntos relacionados como legislação sobre incorporações imobiliárias, principalmente para os novos condomínios, e direitos de vizinhança, com assuntos como muros divisórios, árvores limítrofes, passagens de água pelo vizinho, direito ao sossego, entre outros.

Em todo Brasil observa-se o crescimento do mercado imobiliário e cada vez mais a população opta por morar em condomínio, seja condomínios clube, ou condomínios da camada popular. Residir em condomínio é viver democraticamente, mas para que isso ocorra com harmonia é preciso informação.

Para os autores, a obra irá ajudar tanto os moradores de apartamentos, quanto os que residem em casas ou aqueles que possuam suas residências em co-propriedade com amigos. “Dividir algo que é comum com pessoas diferentes exige o respeito às normas, o que garante a boa convivência. Nada melhor do que conhecer a lei para saber seus direitos e deveres. Estar bem informado é a chave do sossego!”, destacam os autores.

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