Reação à inadimplência – Parte 2

Realmente, a colunista tem razão. Ninguém gosta de pagar a conta de água do vizinho. Nem a energia elétrica que ele utiliza nas áreas comuns do pré­dio. Ou os serviços do porteiro, da zeladora, do contador do prédio.

A multa de 2% (dois por cento), aplicada uma única vez, mal cobre o prejuízo do condomínio durante 30 dias. A partir daí, o ônus financeiro recai sobre os demais coproprietários. A função da pena – desestimular a inadim­plência – desaparece diante dos juros que o devedor economiza pagando sua conta devedora no banco ou a fatura do cartão de crédito. Sai muito mais barato atrasar o condomínio.

O inadimplente parece não se dar conta de que sua contribuição para a manutenção do prédio é a única fonte de renda do condomínio. O valor da cota é fixado com base no orçamento aprovado em assembleia ou no rateio das despesas correntes. Não há margem de lucro, como no comércio, nem ganhos especulativos, como no mercado financeiro. Se um não paga, os demais são obrigados a assumir o encargo do faltoso.

Ler o artigo transcrito acima, defendendo a tese de que a lei deve pro­teger quem paga em dia, foi um grande consolo. Esperamos que para o leitor, também.

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Fonte: Queiroz Luiz Fernando de. CONDOMÍNIO EM FOCO. 109 –  Reação à inadimplência . Edição: 1ª. P 245, 246. Curitiba: BONIJURIS. 2012.

 

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