Dano moral ronda reforma – Parte 2

A câmara julgadora também desconsiderou o argumento de que o fato de a demandante trabalhar durante o dia “atesta a ausência de transtornos psí­quicos com a situação”. No dizer do relator, “desnecessário presenciar o tra­balho laboral da reforma no prédio em questão para experimentar indignação e sofrimentos com o desrespeito por parte do demandado”, que deveria ter administrado a recuperação do imóvel com cautelas maiores do que as que, por exemplo, tomaria numa residência isolada, já que a unidade está inserida num edifício residencial.

Votaram com o relator, condenando o réu ao pagamento de R$ 4.200,00 a título de indenização por danos morais, as desembargadoras Íris Helene Me­deiros Nogueira e Marilene Bonzanini Bernardi.

O posicionamento do TJRS, órgão do judiciário sempre inovador, deve servir de alerta também para síndicos que promovem melhorias nas áreas co­muns do edifício. Aprovar formalmente o investimento, comunicar a todos os condôminos, estabelecer regulamento de trabalho (hora para carga e descarga, barulho em nível elevado etc.), identificar e controlar o fluxo de operários são algumas das medidas necessárias para evitar que a benfeitoria se torne motivo de disputa judicial.

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Fonte: Queiroz Luiz Fernando de. CONDOMÍNIO EM FOCO. 104-  Dano moral ronda reforma . Edição: 1ª. P 235, 236. Curitiba: BONIJURIS. 2012.

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