Síndico erra, todos pagam – Parte 2

Da pequena mostra de acórdãos acima noticiados, pode-se concluir que é de extrema importância a eleição do síndico no condomínio, principalmente se levarmos em consideração a dificuldade de se exonerar o escolhido quando agir de modo irresponsável e danoso aos interesses do prédio.

O condômino que elege um síndico incompetente ou desastrado está colocando nas mãos de terceiro parte (ou todo) o seu patrimônio, representado pela unidade autônoma. Ações de indenização contra o condomínio (repetimos, contra os condôminos) serão a consequência da gestão infeliz, quer o síndico tenha agido de boa ou de má-fé. Por isso, como enfatizou o TJSP, todos os condôminos devem zelar pela boa administração do edifício, acompanhando e fiscalizando todos os passos do síndico.

Releva notar que a maioria dos que pagam o rateio das despesas comuns não é formada por empresários ou pessoas acostumadas a decidir e a responder pelos outros. Contudo, quem vive ou trabalha em condomínio não pode se esquivar dessa responsabilidade, nem mesmo quando deixa de comparecer às assembleias condominiais.

A lei, com respaldo na jurisprudência, não socorre os omissos nem os que elegem mal e fiscalizam pior.

 

Fonte: Queiroz Luiz Fernando de. CONDOMÍNIO EM FOCO. 92 – Síndico erra, todos pagam. Edição: 1ª. P 211, 212. Curitiba: BONIJURIS. 2012.

 

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