INFORMATIVO BONIJURIS – EXECUÇÃO DE SENTENÇA APÓS A REFORMA PROCESSUAL

O conteúdo do cumprimento da sentença continuou a ser o mesmo de antes, mas as formalidades processuais foram sensivelmente alteradas (atenuadas), o que foi feito para melhorar e, em verdade, melhorou, e em muito, o trâmite da execução de sentença. Talvez, seja este o ponto mais vantajoso de toda a reforma processual.

Neste contexto é que se pode analisar vários pontos da reforma e concluir pela sua  importância, a partir do momento em que estas reformas buscaram a flexibilização das formalidades. A tendência moderna é amenizar as formalidades e priorizar o direito. Antes, priorizavam-se as formas, hoje, mais do que nunca, há necessidade de se priorizar o direito em detrimento da forma. O que importa para a sociedade é o direito e não a forma.Prioritariamente o direito, secundariamente a forma. Só assim se poderá falar em tutela jurisdicional efetiva e em tutela do direito.

Íntegra disponível no site Bonijuris

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